As listas restritivas s\u00e3o ferramentas utilizadas para a realiza\u00e7\u00e3o da An\u00e1lise de Compliance, etapa extremamente necess\u00e1ria para um processo de homologa\u00e7\u00e3o de fornecedores robusto. <\/p>\n\n\n\n
Consultamos informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do fornecedor para avaliar se a empresa foi sancionada por cometer alguma pr\u00e1tica criminosa ou il\u00edcita, como, por exemplo, trabalho escravo, crime ambiental, lavagem de dinheiro ou se sofreu algum tipo de san\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados de forma deficiente para algum \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo principal desta an\u00e1lise \u00e9 garantir a idoneidade do fornecedor, mitigando riscos reputacionais, que podem manchar a imagem da empresa contratante diante de seus stakeholders. Sem mencionar todos os preju\u00edzos financeiros que podem ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
As listas restritivas do Brasil s\u00e3o baseadas na Lei de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro (LEI N\u00ba 9.613 de 1998) e na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.846 e 2013). As principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
CEIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS) apresenta a rela\u00e7\u00e3o de empresas e pessoas f\u00edsicas que sofreram san\u00e7\u00f5es que implicaram a restri\u00e7\u00e3o de participar de licita\u00e7\u00f5es ou de celebrar contratos com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. (Fonte: Portal da Transpar\u00eancia)<\/p>\n\n\n\n CNEP e Acordo de Leni\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) apresenta a rela\u00e7\u00e3o de empresas que sofreram qualquer das puni\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 12.846\/2013 (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o). Ao dar transpar\u00eancia \u00e0s puni\u00e7\u00f5es, o CNEP funciona como um importante instrumento de controle social pela sociedade. Por ele, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar os acordos de leni\u00eancia firmados pelas empresas com o poder p\u00fablico, inclusive aqueles que eventualmente sejam descumpridos. (Fonte: Portal da Transpar\u00eancia)<\/p>\n\n\n\n CEPIM<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) apresenta a rela\u00e7\u00e3o de entidades privadas sem fins lucrativos que est\u00e3o impedidas de celebrar novos conv\u00eanios, contratos de repasse ou termos de parceria com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, em fun\u00e7\u00e3o de irregularidades n\u00e3o resolvidas em conv\u00eanios, contratos de repasse ou termos de parceria firmados anteriormente. (Fonte: Portal da Transpar\u00eancia)<\/p>\n\n\n\n Trabalho escravo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Cadastro de Empregadores, popularmente conhecido como \u201clista suja\u201d, \u00e9 um dos principais instrumentos da pol\u00edtica p\u00fablica de combate ao trabalho escravo. Primeiro, porque garante publicidade para casos que exploram trabalho em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o, garantindo transpar\u00eancia e ampliando o controle social que ajuda a combate a pr\u00e1tica do trabalho escravo contempor\u00e2neo. Segundo, porque \u00e9 um instrumento que organiza os casos de infra\u00e7\u00f5es existentes. Terceiro, porque fortalece a \u00e1rea t\u00e9cnica que formula a lista a partir de crit\u00e9rios pr\u00e9-estabelecidos, garantindo uma formula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e n\u00e3o pol\u00edtica do cadastro. Sendo um dos principais instrumentos da pol\u00edtica de combate ao trabalho escravo, a manuten\u00e7\u00e3o do cadastro de empregadores\/Lista Suja \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o sucesso do combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil. (Fonte: Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos)<\/p>\n\n\n\n Existem outras listas restritivas como por exemplo, Cadastro de Expuls\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Federal (CEAF) da CGU ou Lista de Respons\u00e1veis com Contas Julgadas Irregulares do TCU que tamb\u00e9m s\u00e3o \u00fateis para reduzir os riscos de compliance de qualquer empresa.<\/p>\n\n\n\n A Sertras atualiza no seu banco de dados diariamente informa\u00e7\u00f5es de listas nacionais e internacionais para al\u00e9m de verificar os riscos no processo de homologa\u00e7\u00e3o, monitorar e garantir que os fornecedores dos nossos clientes est\u00e3o fora destas listas durante toda a vig\u00eancia da homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As listas restritivas s\u00e3o ferramentas utilizadas para a realiza\u00e7\u00e3o da An\u00e1lise de Compliance, etapa extremamente necess\u00e1ria para um processo de homologa\u00e7\u00e3o de fornecedores robusto. Consultamos informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do fornecedor para avaliar se a empresa foi sancionada por cometer alguma pr\u00e1tica criminosa ou il\u00edcita, como, por exemplo, trabalho escravo, crime ambiental, lavagem de dinheiro ou se…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":6019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[145],"tags":[152,159,156],"class_list":["post-6016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-compliance","tag-compradores","tag-due-diligence","tag-gestao-de-fornecedores","category-145","description-off"],"yoast_head":"\n