{"id":16931,"date":"2019-04-08T11:22:02","date_gmt":"2019-04-08T14:22:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertras.com\/v3\/?page_id=16931"},"modified":"2019-04-18T08:53:04","modified_gmt":"2019-04-18T11:53:04","slug":"renova-codigo-de-etica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.sertras.com\/v3\/renova-energia-portal-fornecedores\/renova-codigo-de-etica\/","title":{"rendered":"Renova – C\u00f3digo de \u00c9tica"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][layerslider_vc id=”12″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

<\/h1>\n

C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E CONDUTA<\/h2>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_tta_accordion style=”modern” color=”blue” spacing=”5″ gap=”5″ active_section=”0″][vc_tta_section title=”OBJETIVO” tab_id=”1554733852310-6c45b393-7e95″][vc_column_text]<\/p>\n

Este C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta (\u201cC\u00f3digo\u201d) da Renova Energia S.A. e suas controladas (\u201cCompanhia\u201d ou \u201cRenova\u201d), visa estabelecer e disseminar os principais padr\u00f5es \u00e9ticos e morais que devem ser, em linhas gerais, seguidos em todos os segmentos da Companhia, por todos os administradores, funcion\u00e1rios, estagi\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7os, fornecedores e procuradores da Renova (\u201cColaboradores\u201d). Este C\u00f3digo n\u00e3o esgota o tema, por este ser amplo e din\u00e2mico e, desta forma, a Renova aconselha a seus Colaboradores a atuar sempre com cuidado, dilig\u00eancia, \u00e9tica, boa-f\u00e9, respeito e honestidade que todo homem ativo e probo costuma empregar na administra\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios bens e em sua vida pessoal, enfatizando o comprometimento com a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da imagem e reputa\u00e7\u00e3o da Companhia perante o mercado, bem como com a seguran\u00e7a de seus neg\u00f3cios. \u00c9 dever de todos os colaboradores da Renova perseguir a Miss\u00e3o da Renova de buscar continuamente a rentabilidade de forma sustent\u00e1vel, tendo empreendedorismo, criatividade e responsabilidade social como pilares para o crescimento, sendo que os projetos e opera\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel devem trazer benef\u00edcios para todos os p\u00fablicos relacionados \u00e0 Companhia.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”1. REGRAS GERAIS” tab_id=”1554733852331-08dc2fd7-4d15″][vc_column_text]<\/p>\n

1.1. Este C\u00f3digo visa \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e valores da Renova nas rela\u00e7\u00f5es entre seus acionistas, Colaboradores, parceiros, clientes e comunidades.
\n1.2. A Companhia reconhece a sua obriga\u00e7\u00e3o de ser uma empresa que possui boas rela\u00e7\u00f5es em todos os locais de sua atua\u00e7\u00e3o, o que decorre da obedi\u00eancia, por todos os seus Colaboradores, das regras e dos padr\u00f5es \u00e9ticos regionais.
\n1.3. Todos os Colaboradores e pessoas com as quais a Renova mant\u00e9m relacionamento devem ser tratados de forma justa, equ\u00e2nime e respeitosa.
\n1.4. A competitividade \u00e9 salutar \u00e0 Companhia e aos seus Colaboradores e ser\u00e1 sempre fomentada. No entanto, os valores \u00e9ticos e morais s\u00e3o e devem ser sempre um dos pilares das atividades da Companhia, criando um ambiente adequado para que a Companhia seja sadia e produtiva.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2. CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL” tab_id=”1554734225829-7f924ffa-d01e”][vc_column_text]<\/p>\n

2.1. \u00c9 dever de todos colaborar para que a Companhia atinja seus objetivos, sempre visando n\u00edveis extraordin\u00e1rios de excel\u00eancia e supera\u00e7\u00e3o.
\n2.2. Cada um deve desempenhar suas respectivas fun\u00e7\u00f5es com profissionalismo e respeito a todos os demais que, de algum modo, colaborem no desempenho de suas atividades, zelando sempre pela boa reputa\u00e7\u00e3o social da Companhia, seus clientes e fornecedores.
\n2.3. A Renova se compromete a prover pr\u00e1ticas e um local de trabalho sem discrimina\u00e7\u00f5es, persegui\u00e7\u00f5es ou intimida\u00e7\u00f5es por quaisquer motivos, inclusive, sem limita\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ra\u00e7a, cor, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idade, nacionalidade, religi\u00e3o, incapacidades f\u00edsicas ou tempo de casa.
\n2.4. \u00c9 dever da Companhia propiciar oportunidades de desenvolvimento profissional a todos os seus Colaboradores, com base na meritocracia e comprometimento de cada um.
\n2.5. A Renova n\u00e3o tolera qualquer constrangimento e intimida\u00e7\u00e3o, como viol\u00eancia verbal, f\u00edsica ou ps\u00edquica, bem como quaisquer formas de ass\u00e9dio, inclusive ass\u00e9dio moral ou sexual.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”3. PR\u00c1TICAS DE NEG\u00d3CIOS” tab_id=”1554734345809-f0a38fd0-4d4a”][vc_column_text]<\/p>\n

3.1. Todos aqueles que atuam em nome da Renova devem faz\u00ea-lo de acordo com os padr\u00f5es mais elevados de integridade, lealdade, honestidade e \u00e9tica, n\u00e3o adotando condutas impr\u00f3prias ou inadequadas a um ambiente profissional de neg\u00f3cios.
\n3.2. Quaisquer presentes (incluindo produtos, servi\u00e7os ou qualquer tipo de brinde) recebidos de empresas, fornecedores, prestadores de servi\u00e7os, clientes e acionistas da Companhia poder\u00e3o ser aceitos, desde que observados, cumulativamente, os seguintes requisitos:
\na) o presente seja oferecido com base nas rela\u00e7\u00f5es comerciais entre as partes e seja compat\u00edvel com o conceito de brinde ou cortesia;<\/p>\n

b) o recebimento do presente n\u00e3o coloque o Colaborador ou a Companhia em posi\u00e7\u00e3o embara\u00e7osa, prejudicial ou que possa influenciar tal Colaborador no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es; e
\nc) o valor do presente n\u00e3o seja superior \u00e0 metade do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente na respectiva data.
\n3.3. As restri\u00e7\u00f5es acima tamb\u00e9m s\u00e3o aplic\u00e1veis aos parentes at\u00e9 o 2\u00ba grau dos Colaboradores.
\n3.4. A Renova oferece brindes e presentes aos seus clientes, parceiros, prestadores de servi\u00e7os e fornecedores sempre de acordo com seus valores e de forma compat\u00edvel com os requisitos aqui expressos.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”4. ANTICORRUP\u00c7\u00c3O” tab_id=”1554734368706-9bdd96e3-ff35″][vc_column_text]<\/p>\n

4.1. A Renova n\u00e3o aceita suborno, comiss\u00f5es il\u00edcitas ou qualquer outro pagamento inadequado, mesmo que, a recusa a realizar tais pr\u00e1ticas represente a perda de uma oportunidade de neg\u00f3cios.
\n4.2. A Renova e os seus Colaboradores comprometem-se a observar as leis e normas anticorrup\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis, especialmente a Lei Federal 12.846\/2013.
\n4.3. A Renova e seus Colaboradores n\u00e3o oferecem dinheiro ou qualquer outro benef\u00edcio diretamente, nem tampouco atrav\u00e9s de terceiros, a nenhuma autoridade governamental e agente p\u00fablico para que influencie decis\u00f5es, obtenha ou mantenha neg\u00f3cios ou garanta uma vantagem indevida.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”5. CONFLITOS DE INTERESSE” tab_id=”1554734369569-05a28c79-0fe3″][vc_column_text]<\/p>\n

5.1. Os representantes da Renova devem agir tendo em vista o melhor interesse da Companhia. Considera\u00e7\u00f5es pessoais ou relacionamentos externos n\u00e3o devem interferir nos interesses da Companhia e, portanto, n\u00e3o se deve utilizar da posi\u00e7\u00e3o ocupada na Companhia em benef\u00edcio pr\u00f3prio, de parentes ou de amigos.
\n5.2. Ao identificar um conflito real ou potencial, tal conflito deve ser imediatamente relatado ao gestor da \u00e1rea envolvida, o qual dever\u00e1 se encarregar de solucion\u00e1-lo. Adicionalmente, o Colaborador que identificar tal conflito real ou potencial deve se ausentar das discuss\u00f5es e n\u00e3o deve participar das decis\u00f5es a respeito, exceto se solicitado pelo gestor, visando proporcionar mais detalhes sobre o caso em tela e as partes envolvidas, abstendo-se, contudo, de qualquer delibera\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria.
\n5.3. Caso algum Colaborador que possa ter um potencial ganho privado decorrente de algum conflito n\u00e3o manifeste seu conflito de interesse, qualquer outro Colaborador que tenha conhecimento da situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 faz\u00ea-lo. Neste caso, a n\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do Colaborador em situa\u00e7\u00e3o de conflito ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o a este C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta.
\n5.4. A Companhia n\u00e3o far\u00e1 restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias e os Colaboradores da Renova possuem o direito de livre associa\u00e7\u00e3o e de filiar-se a associa\u00e7\u00f5es trabalhistas, de classe e de outra natureza, que sejam de sua escolha. O exerc\u00edcio de atividades pol\u00edticas ou a filia\u00e7\u00e3o a qualquer partido pol\u00edtico \u00e9 um direito individual. Os Colaboradores, se filiados a partidos pol\u00edticos, n\u00e3o dever\u00e3o utilizar o seu hor\u00e1rio de trabalho ou recursos da Companhia para exercer as atividades partid\u00e1rias.
\n5.5. \u00c9 terminantemente proibido o exerc\u00edcio de atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias no ambiente de trabalho e que envolvam, sob qualquer forma, recursos da Renova, bem como \u00e9 proibida a veicula\u00e7\u00e3o de qualquer forma de propaganda pol\u00edtica nas instala\u00e7\u00f5es da Renova.
\n5.6. \u00c9 vedado a todos os Colaboradores efetuar, em nome da Renova, contribui\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias ou outras a partidos pol\u00edticos.
\n5.7. O Colaborador da Renova que participar de atividade pol\u00edtica o far\u00e1 como cidad\u00e3o e nunca como representante da Renova. Desta forma, qualquer opini\u00e3o pol\u00edtica dos Colaboradores jamais dever\u00e1 ser exteriorizada como uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Renova.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”6. RELACIONAMENTO COM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, AUTORIDADES E AUDITORIAS” tab_id=”1554734370202-13971cda-0028″][vc_column_text]<\/p>\n

6.1. Deve ser adotado o princ\u00edpio de transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es tanto para auditorias interna e externa, como para autoridades e funcion\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com os quais a Renova mantenha relacionamento.
\n6.2. Os representantes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, devidamente identificados, devem ser recebidos de maneira cordial e profissional.<\/p>\n

6.3. \u00c9 vedado aos Colaboradores da Renova aceitar e oferecer, direta ou indiretamente, \u00e0s autoridades e agentes p\u00fablicos, qualquer pagamento em dinheiro, presentes, servi\u00e7os, entretenimentos ou outro benef\u00edcio de qualquer natureza. Os convites para almo\u00e7os e jantares a trabalho, eventos patrocinados pela Companhia, como viagens t\u00e9cnicas, congressos, semin\u00e1rios ou comemora\u00e7\u00f5es, desde que respeitados os princ\u00edpios da razoabilidade, \u00e9tica e bom senso, constituem exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra expressa nesta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”7. SEGURAN\u00c7A E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL” tab_id=”1554734370926-74661fe8-ff1d”][vc_column_text]<\/p>\n

7.1. \u00c9 dever de todos os Colaboradores contribuir com a Companhia para atingir seu objetivo de fornecer um local de trabalho seguro.
\n7.2. O uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u00b4s), quando for o caso, dever\u00e1 ser utilizado corretamente e de acordo com as leis vigentes. Cabe aos gestores de cada \u00e1rea fiscalizar os demais Colaboradores e exigir o uso de tais equipamentos, conforme necess\u00e1rio.
\n7.3. Os Colaboradores devem estar comprometidos com a execu\u00e7\u00e3o das suas atividades profissionais, zelando pela preserva\u00e7\u00e3o de sua integridade f\u00edsica, de terceiros, do patrim\u00f4nio da Companhia e do meio ambiente.
\n7.4. A Renova busca, incessantemente, contribuir para o desenvolvimento da sociedade, orientando seu trabalho por a\u00e7\u00f5es que tragam benef\u00edcios n\u00e3o s\u00f3 para suas empresas, como para a sociedade como um todo.
\n7.5. Respeitar e minimizar o impacto das atividades da Companhia em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente \u00e9 dever de todos.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”8. INFORMA\u00c7\u00c3O CONFIDENCIAL” tab_id=”1554734371634-c656f393-a2aa”][vc_column_text]8.1. Todos devem proteger informa\u00e7\u00f5es confidenciais que perten\u00e7am \u00e0 Companhia ou a terceiros que eventualmente disponibilizem informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Renova.<\/p>\n

8.2. A utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos tecnol\u00f3gicos, o acesso \u00e0 internet e ao correio eletr\u00f4nico (e-mail) destinam-se ao exerc\u00edcio das atividades profissionais e devem ser usados com bom senso e prud\u00eancia. A Companhia reserva-se o direito de monitorar o uso desses recursos, sempre que julgar necess\u00e1rio. S\u00e3o reprov\u00e1veis, portanto: (i) utilizar o e-mail para enviar mensagens de massa (spams<\/em>), com conte\u00fado ofensivo, discriminat\u00f3rio ou contr\u00e1rio \u00e0 lei ou para amea\u00e7ar ou assediar Colaboradores; (ii) armazenar arquivos pessoais ou de terceiros nas pastas da rede interna; (iii) usar linguagens, imagens ou arquivos que sejam ofensivos, anti\u00e9ticos, imorais ou induzam a qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o; (iv) acessar sites de pornografia ou com conte\u00fado anti\u00e9tico ou imoral; ou (v) utilizar e-mail de terceiros para enviar mensagens.<\/p>\n

8.3. A Renova se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, bloquear ou monitorar o uso da internet (ou websites <\/em>espec\u00edficos) pelos Colaboradores.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”9. INFORMA\u00c7\u00c3O PRIVILEGIADA” tab_id=”1554734372303-76e38535-3afe”][vc_column_text]<\/p>\n

9.1. A Renova \u00e9 uma empresa de capital aberto e deve observar o disposto na Pol\u00edtica de Divulga\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es e na Pol\u00edtica de Negocia\u00e7\u00e3o com Valores Mobili\u00e1rios de Emiss\u00e3o da Companhia, na Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada), demais leis e normas a ela aplic\u00e1veis, bem como na regulamenta\u00e7\u00e3o editada pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u2013 CVM e pela BM&FBOVESPA S.A. \u2013 Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Em virtude disso, todos aqueles que tiverem acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes acerca dos neg\u00f3cios da Companhia, que ainda n\u00e3o tenham sido divulgadas ao mercado, devem manter sigilo e resguardar tais informa\u00e7\u00f5es com todos os meios dispon\u00edveis. <\/span><\/p>\n

9.2. \u00c9 dever de todos que tiverem conhecimento acerca de eventual divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas acima referidas informar a respeito ao seu gestor imediatamente, o qual dever\u00e1, conforme o caso, entrar em contato com a \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores da Companhia (<\/span>ri@renovaenergia.com.br<\/span>). <\/span><\/p>\n

9.3. A \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores \u00e9 a respons\u00e1vel pelo relacionamento da Companhia com acionistas, analistas de mercado, investidores e demais agentes do mercado de capitais, assim como pelo acompanhamento das atividades e disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao mercado. Desta forma, qualquer comunicado com tais agentes deve ser informado e intermediado pela \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores. <\/span><\/p>\n

9.4. Sem preju\u00edzo do disposto na Pol\u00edtica de Divulga\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es e na Pol\u00edtica de Negocia\u00e7\u00e3o com Valores Mobili\u00e1rios de Emiss\u00e3o da Companhia, considerando a relev\u00e2ncia da observ\u00e2ncia dessas regras e do eventual impacto negativo que sua inobserv\u00e2ncia pode causar \u00e0 Companhia e verificada a necessidade de cumprimento com a lei e regulamenta\u00e7\u00e3o mencionada na Cl\u00e1usula 9.1 acima, fica estabelecido adicionalmente que qualquer opera\u00e7\u00e3o envolvendo valores mobili\u00e1rios de emiss\u00e3o da Renova, incluindo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, compra, venda, troca, constitui\u00e7\u00e3o de \u00f4nus ou gravame, aluguel ou qualquer outra forma de disposi\u00e7\u00e3o de direitos, a ser celebrada por qualquer pessoa com v\u00ednculo com a Companhia, deve ser pr\u00e9via e expressamente informada ao Diretor de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores ou, na sua falta, ao Diretor Jur\u00eddico e Regulat\u00f3rio, para que estes avaliem a opera\u00e7\u00e3o pretendida e aprovem-na, conforme o caso.<\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”10. RELA\u00c7\u00d5ES COM A M\u00cdDIA” tab_id=”1554734373442-3b0fec8e-6a98″][vc_column_text]<\/p>\n

10.1. A Renova reconhece que a m\u00eddia exerce um papel importante na democracia do Pa\u00eds, pois difunde not\u00edcias e an\u00e1lises informativas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Reconhecemos seu trabalho na defesa da cidadania e dos interesses p\u00fablicos.
\n10.2. A reputa\u00e7\u00e3o da Renova ao longo do tempo constitui a credibilidade da qual desfrutamos e consideramos que a m\u00eddia tem papel de destaque na forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do conceito que a sociedade tem da Renova. Por isso, devemos manter aberto o canal de contato com a m\u00eddia em que se sobreponham tanto a imparcialidade como a veracidade na divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, respeitadas as disposi\u00e7\u00f5es da Cl\u00e1usula 9 acima.
\n10.3. Assim, \u00e9 fundamental que a Renova divulgue informa\u00e7\u00f5es com coer\u00eancia e precis\u00e3o, raz\u00e3o pela qual seus Colaboradores poder\u00e3o falar em nome da Renova somente se pr\u00e9via e expressamente autorizados pela \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o da Companhia (comunicacao@renovaenergia.com.br).<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”11. REDES SOCIAIS” tab_id=”1554734374153-70d05fb6-aaa8″][vc_column_text]<\/p>\n

11.1. Na utiliza\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o de redes sociais (tais como twitter, facebook, youtube, linkedin, entre outras), em ambiente interno ou externo, caber\u00e1 aos Colaboradores fazer a diferencia\u00e7\u00e3o clara entre comunica\u00e7\u00e3o pessoal e comunica\u00e7\u00e3o empresarial autorizada, sendo que esta \u00faltima somente poder\u00e1 ser feita quando devidamente autorizada, nos termos do item 10.3. acima. Havendo d\u00favida por parte do Colaborador sobre a comunica\u00e7\u00e3o que pretende fazer, este dever\u00e1 consultar a \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o da Companhia.
\n11.2. A responsabilidade pela veicula\u00e7\u00e3o de mensagens nas redes sociais que n\u00e3o foram autorizadas ou que venham a afetar a imagem da Companhia nos termos deste C\u00f3digo, ser\u00e1 integralmente assumida pelo Colaborador respons\u00e1vel pelo referido ato.
\nwww.renovaenergia.com.br
\n11.3. A circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado empresarial, inclusive fotos, v\u00eddeos ou coment\u00e1rios referentes \u00e0 Renova deve ser realizado apenas pelas \u00e1reas ou Colaboradores autorizados, nos termos deste C\u00f3digo.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”12. CONFORMIDADE COM AS LEIS” tab_id=”1554736883640-713d6d6b-0150″][vc_column_text]<\/p>\n

12.1. Al\u00e9m de observar todas as normas estabelecidas neste C\u00f3digo, todos que agem em nome da Renova devem faz\u00ea-lo em conformidade com todas as normas vigentes e aplic\u00e1veis \u00e0s atividades da Companhia, incluindo-se neste conceito todas as regras, regulamentos e normas de abrang\u00eancia local, nacional ou internacional.
\n12.2. Na hip\u00f3tese de qualquer d\u00favida, deve-se optar pela absten\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de qualquer ato at\u00e9 que tal d\u00favida seja sanada ou at\u00e9 que haja direcionamento a respeito pelo gestor respons\u00e1vel.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”13. LIVRE CONCORR\u00caNCIA” tab_id=”1554734376813-21c6d9ae-1ef7″][vc_column_text]<\/p>\n

13.1 A Renova concorre licitamente com base nos m\u00e9ritos de seus produtos e servi\u00e7os, em conson\u00e2ncia com as regras e o esp\u00edrito das leis antitruste e de outras leis destinadas a proteger a livre concorr\u00eancia.
\n13.2 A Renova n\u00e3o celebrar\u00e1 acordos formais ou informais com seus concorrentes para manipular pre\u00e7os, concorr\u00eancias p\u00fablicas ou alocar mercados, clientes ou fornecedores.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”14. VIOLA\u00c7\u00d5ES E DEN\u00daNCIAS” tab_id=”1554734377513-bfabcceb-2b9f”][vc_column_text]<\/p>\n

14.1. A viola\u00e7\u00e3o de qualquer dispositivo deste C\u00f3digo poder\u00e1 resultar na tomada de medidas internas e externas visando \u00e0 puni\u00e7\u00e3o do infrator e a minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos negativos a que a Companhia e sua administra\u00e7\u00e3o possam estar sujeitos.
\n14.2. No \u00e2mbito interno, ficar\u00e1 a Companhia autorizada a tomar todas as medidas autorizadas em lei contra o infrator de quaisquer das disposi\u00e7\u00f5es deste C\u00f3digo, podendo tais puni\u00e7\u00f5es consistir desde advert\u00eancia verbal ou escrita at\u00e9 a demiss\u00e3o ou rompimento do v\u00ednculo contratual por justa causa.
\n14.3. No \u00e2mbito externo, ficar\u00e1 a Companhia autorizada a tomar todas as medidas previstas em lei visando \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos negativos a que a Companhia e sua administra\u00e7\u00e3o possam estar sujeitos em virtude de uma infra\u00e7\u00e3o a este C\u00f3digo, podendo
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\ntais medidas consistir desde medidas judiciais at\u00e9 a indica\u00e7\u00e3o do infrator \u00e0s autoridades competentes em processos judiciais, arbitrais ou administrativos envolvendo o ato violador.
\n14.4. Em caso de d\u00favidas relacionadas ao presente C\u00f3digo, os Colaboradores poder\u00e3o procurar seu gestor imediato ou o Departamento Jur\u00eddico.
\n14.5. \u00c9 dever de todos os Colaboradores denunciar qualquer viola\u00e7\u00e3o a este C\u00f3digo, inclusive ind\u00edcios de qualquer viola\u00e7\u00e3o que tiver conhecimento. O Colaborador que tiver conhecimento de alguma viola\u00e7\u00e3o a este C\u00f3digo e n\u00e3o denunci\u00e1-la, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser punido nas formas descritas nos itens acima.
\n14.6. Todos os relatos e den\u00fancias ser\u00e3o confidenciais e poder\u00e3o ser realizados por meio do Canal Corporativo da Renova: https:\/\/canaltransparencia.com.br\/renovaenergia\/<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”15. POL\u00cdTICAS E PROCEDIMENTOS” tab_id=”1554734378113-7350aad6-d78f”][vc_column_text]<\/p>\n

15.1. Todos os administradores, funcion\u00e1rios, estagi\u00e1rios e procuradores da Renova devem observar e cumprir rigorosamente o disposto neste C\u00f3digo, bem como o disposto nas pol\u00edticas e procedimentos da Renova, os quais est\u00e3o dispon\u00edveis na Intranet: http:\/\/renovamaisnarede.renovaenergia.com.br\/m160\/introducao<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”16. VIG\u00caNCIA” tab_id=”1554734379041-223e1bfb-dc00″][vc_column_text]<\/p>\n

16.1 O presente C\u00f3digo vigorar\u00e1 por prazo indeterminado.<\/p>\n

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