PEP – o que é e porque é relevante para a Gestão de Fornecedores?

Consideram-se PEP (Pessoa Exposta Politicamente) os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.

Fonte: dados.gov.br

Na Lista PEP disponibilizada pelo portaldatransparencia.gov.br, apenas aparecem os agentes públicos mencionados explicitamente na definição, entretanto os familiares de primeiro e segundo grau desses agentes, incluindo o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada, também devem ser considerados como PEP.

Fonte: Resolução 40 do COAF.

Mas o que a Lista PEP tem a ver com a Gestão de Fornecedores?

As pessoas politicamente expostas, e principalmente seus familiares, não estão proibidos de ser sócios de empresas ou fazer parte do conselho de administração de qualquer empresa, porém essa participação pode ser mal interpretada pelo mercado.

O principal risco é reputacional. Caso a empresa contrate um fornecedor que em seu quadro societário possui um ou mais PEP, pode gerar rumores de benefícios ou mesmo de corrupção que danificam a imagem da empresa contratante e isso sempre causa prejuízos.

Os acidentes – neste caso reputacionais – não são fruto de fatalidades, e sim de falta de controle dos riscos e, por este motivo, a Sertras verifica o quadro societário de todos os fornecedores para identificar sócios PEP.

Sempre recomendamos que todas as empresas (compradores e fornecedores) incluam nos contratos de trabalho com seus funcionários uma cláusula que os obrigue a informar se ele possui relacionamento com qualquer PEP e, desta forma, manter essa pessoa afastada de relacionamentos com clientes que possam causar riscos.  Existem muitos bancos de dados que mapeiam estes relacionamentos, porém eles não são 100% precisos, por outro lado não podemos castigar uma pessoa por ser primo de segundo grau de um PEP e que às vezes nunca nem se falaram. O importante sempre é controlar os riscos para reduzir a probabilidade de acidentes.